Inscrições até 29 de Abril de 2010 - Coordenação: Luiz Renato Ribeiro Ferreira
- Ancoragem: Luiz Renato Ribeiro Ferreira
- Dia e Horário das Aulas: sábado, das 8h30 às 12h30; a partir de abril de 2010, as aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 18h30 às 22h30.
- Duração: 13 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
DISCIPLINAS
EMENTAS
Sistemas Tecnológicos de Apoio à Gestão Pública
A Sociedade da Informação e sua influência na administração das cidades. Tecnologia aplicada à gestão pública. A transversalidade dos sistemas tecnológicos nos serviços públicos municipais. Modelos, soluções e parâmetros de trabalho com o uso de tecnologia para as cidades brasileiras. As Infovias municipais e a transformação do atendimento das demandas sociais mediadas por computador.
Estratégias de Captação de Recursos para o Setor Público
Elaboração de Projetos de Captação de Recursos para os municípios. Desenvolvimento de Planos de Negócios, propostas e estratégias de negociação. Leis de Incentivo. Fundos de Financiamento. As principais fontes de financiamento para projetos sociais no Brasil e no mundo
Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos
A Estrutura Legal da Atividade Financeira do Estado. Leis Orçamentárias. As normas gerais e as normas de gestão orçamentária. O sistema Tributário Nacional. Noções Gerais de Tributos e as espécies tributárias. Os impostos municipais: IPTU, ISSQN e o ITBI.
Marketing Público, Atendimento e Comunicação com a Sociedade
O Marketing público e sua utilização como ferramenta para distribuição e alocação de recursos de forma eficiente. Os modelos de atendimento e relação com a sociedade. As ouvidorias públicas. Inovação nas relações entre cidadãos e servidores públicos.
Responsabilidade Civil e Administração Pública
A Responsabilidade Objetiva do Estado. A responsabilidade dos Agentes Políticos. Os atos ilegais e os danos. Os danos morais e materiais. A exclusão das responsabilidades. As ações judiciais.
Administração Pública e Planejamento Estratégico Municipal
Fundamentos da Ciência Política, da Administração Pública e as Políticas Públicas. Planejamento estratégico com foco nas políticas municipais. Desenvolvimento e gerenciamento de projetos. Gerenciamento da inovação e tendências em planejamento estratégico municipal.
Estatuto das Cidades e o Plano Diretor
A Lei no 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). Relações da Lei com o Plano Diretor. O parcelamento do solo e as edificações. Os instrumentos legais da progressividade dos impostos e da desapropriação. A utilização do usucapião. Planejamento Urbano e Ambiental. Uso da propriedade e a sua Função Social. A competência do Poder Executivo e do Legislativo. As normas legais do planejamento urbano. As sanções civis, criminais e administrativas.
Licitações e Contratos Administrativos
A Lei no 866/93 e suas alterações. As Modalidades licitatórias. As Fases Recursais licitatórias. As situações dedispensão. A importância dos Editais. Habilitações e Adjudicações. Os Contratos Administrativos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios
A Lei de Responsabilidade Fiscal. Relações da Lei com a Administração Pública Municipal. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público, geração de despesa com pessoal, dívida pública, operações de crédito e demais aspectos do planejamento financeiro à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Metodologia da Pesquisa
A ciência e o conhecimento científico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.
PROFESSOR
HISTÓRICO PROFISSIONAL
Daniel Bocalão
Engenheiro Mecânico formado pela Universidade de Uberlândia, especialização em Qualidade de Softtware pela USP, detem certificações na área de Tecnologia de alcance internacional, é gerente licenciado de Projetos e Infra-estrutura da Sabesp, SP e atualmente responde pela Secretaria de Tecnologia do Município de Jundiaí, SP.
Daniel Francisco Nagao Menezes
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002), especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas e Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é sócio - Menezes Testolini Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Político e Cooperativismo.
Luiz Renato Ribeiro Ferreira
Formado em Ciências Sociais pela Unicamp(1999). Especialista em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas e Programas, pela Universidad de Deusto (Espanha), é mestre em Ciência Política pela Unicamp. Atualmente é professor de Teoria Política, Teoria Econômica, Marketing Político e Teoria da Opinião Pública nas Faculdades Integradas Rio Branco, em São Paulo. Atua como gerente do Departamento de Avaliação Institucional da Anhanguera Educacional. Integra o Grupo de Pesquisa do CNPq intitulado "Laboratório Interdisciplinar em Informática e Sociedade" (LIIS). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: assessoria política, articulação entre universidade e governos, avaliação de políticas públicas, avaliação do Ensino Superior, responsabilidade social, marketing eleitoral e educação do ensino superior.
Paulo Gaudêncio
Médico Psiquiatra formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Especialista em psiquiatria pela Associação Médica Brasileira. Participante do programa Café Filosófico da CPFL/TVCultura, TV Unip e outras, é autor de mais de 10 livros na área de Comportamento e Saúde. Palestrante de renome internacional, lida com questões ligadas a autoconhecimento, uso maduro das emoções, convívio com conflitos e flexibilidade nos papéis desempenhados nas relações pessoais e profissionais.
Paulo Goulart Júnior
Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.
Regina da Paixão
Mestra em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Roberto Zardo
Técnico mecânico, economista, MBA em Recursos Humanos pela Universidade de São Paulo, mestre em Administração de Empresas (com ênfase em Gestão de Pessoas) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trabalhou por mais de 40 anos nas empresas: General Motors, Johnson & Johnson, Cargill e Natura, como executivo nas áreas de Manufatura, Engenharia, Projetos de localização industrial no Brasil e Argentina, Compras, Importação, Exportação, Qualidade, Excelência em Gestão, Recursos Humanos e Serviços aos Clientes. É professor e palestrante nas disciplinas de Cultura e Clima Organizacionais; Criatividade; Aprendizagem e Mudança Organizacionais; Planejamento de Carreira; Gestão pela Qualidade; Excelência em Gestão; Gestão de Pessoas; Treinamento, Desenvolvimento e Educação. Atua desde 2005 como diretor Institucional da Fundação Nacional da Qualidade.
Ronaldo Gerd Seifert
Possui graduação em Direito pela PUC-Campinas. Mestrado em Direito do Estado pela PUC-SP, com ênfase no Direito Urbanístico e Ambiental. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor da Anhanguera Educacional. Advogado militante.
Vagner Bertoli
Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Delegado de Polícia, Professor de Direito Administrativo Disciplinar da Academia de Polícia de São Paulo, mestre em Direito Constitucional, pós graduado em "A Produção do Conhecimento na Prática Docente", pós graduado em Ciências Criminais, pós graduado em Limites Constitucionais Investigação no Brasil, tutor de EAD da SENASP, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Eduvale de Avaré, professor de pós graduação da Faculdade Osvaldo Cruz, cursando a pós graduação em Gestão Pública pela FGV, Professor com experiência na docência em Direito Público.
Valdecir Antonio Simão
Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (1990) e mestrado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é avaliador ´ad hoc´ do Ministério da Educação/ INEP, Refer da Revista Produção Online (1676-1901) e Diretor Executivo da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - FAPLAN. Gestor Educacional com experiência nas diversas áreas da Administração.
Vanessa Pancioni
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bolsista FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular) Especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas (2003). Bacharel em Direito pela PUC-Campinas (2001). Supervisora de pós-graduação na área de Direito da 'Anhangüera Educacional S/A'. Advogada-orientadora do Juizado Especial da Puc-Campinas. Professora de Direito Civil da "Anhangüera Educacional S/A' e da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Participante do grupo de estudos "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", sob a supervisão do Professor Doutor José Francisco Siqueira Netto. Advogada.
- Capacitar os servidores, bem como os profissionais e executivos vinculados à área de administração pública, no conhecimento e na operação das modernas ferramentas de gestão, necessárias para uma eficaz administração, possibilitando a identificação e o atendimento das necessidades da comunidade;
- Preparar os participantes para ascensão a cargos superiores em suas próprias organizações, nas quais a qualificação profissional de especialista em gestão seja requisito;
- Habilitar também os participantes à docência universitária podendo ministrar aulas em qualquer curso do ensino superior, na qualidade de especialista.
Servidores públicos e agentes políticos graduados em nível superior, bacharéis graduados especialmente em Ciências Sociais, Ciência política, Administração, Direito, Economia, Contábeis e demais profissionais graduados com motivação e potencial para a realização de estudos acadêmicos aplicados à administração pública.
a) inscrição on line até o dia 29 de Abril de 2010 b) encaminhamento, via correio, por correspondência com aviso de recebimento (AR), dos documentos a seguir listados, em fotocópias simples:
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento ou casamento
* Diploma do curso de Graduação
* 1 foto 3x4
* Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).
Secretaria Acadêmica Avançada Uniderp/LFG
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
Rua Bela Cintra, n. 1157 - Térreo - Consolação
CEP: 01415-001 - São Paulo - SP
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
A efetivação da matrícula se dá mediante o pagamento da primeira parcela das mensalidades escolares, após a efetiva compensação do primeiro cheque, juntamente com assinatura do Requerimento de Matrícula.
